Marcelo Bury Cunha

Marcelo Bury Cunha

Conselheiro Tutelar marceloburycunha.jus.com.br

  • Salvador, BA
  • (71) 9225-3406

Perguntas, Respostas e Comentários de Marcelo Bury Cunha

  • respondeu em No caso de comprovada União estável do filho menor de idade posso pedir exoneração da pensão alimentícia?

    Sexta, 17 de fevereiro de 2017, 21h57min

    Se for por meio judicial que está pensão foi concedida tenha em mente isso:

    - a justiça não vai revogar a pensão ou extingui-la sem haver um pedido expresso; a justiça só age provocada. Não há extinção automática somente porque foi alcançada a maioridade, seja aos 18 aos 21, 24 anos ou por ter emancipado.

    Quando ele (a) atingir 18 anos pode requerer a extinção da obrigação dele como alimentante alegando que ela alcançou a maioridade civil e que já está trabalhando, que já é provedor de sua própria casa e família e etc....

    Se foi simplesmente acordo verbal em família, e cumpria para que não houve-se ação judicial simplesmente quando chegar aos 18 anos informa com antecedência dos 30 dias da ultima contribuição e após cessa a mesma!

  • respondeu em Pensão alimenticia

    Sexta, 17 de fevereiro de 2017, 21h49min Direito de Família

    Há um detalhe: a pensão judicial vigora até ser revista ou extinta.

    a justiça não vai revogar a pensão ou extingui-la sem haver um pedido expresso; a justiça só age provocada. Não há extinção automática somente porque foi alcançada a maioridade, seja aos 18 aos 21 ou aos 24 anos.

    Quando ela atingir 18 anos pode requerer a extinção da obrigação do senhor como alimentante, alegando que ela alcançou a maioridade civil e que a mesma já tem condições de prover o seus próprios meios de alimentação, sendo que a mesma ja esta trabalhando. E ela irá pessoalmente pois sendo de maior não terá representante ela vai fazer as alegações dela ou simplesmente aceitar! O juiz vai ouvir sua filha.

    Seja claro com o Juiz que está solicitando por te chegado a maior idade e a mesma ja tem condições de se manter e que o senhor tem outros dependentes com necessidades financeiras.

    Caso ela consiga pelas alegações e condições provar a necessidade de continuar a contribuição, reque-a a diminuição desta pensão.

  • respondeu em Como proteger meu filho do padastro ?

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 3h55min Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Filiação, Guarda de criança e adolescente

    Então vamos lá tem meios simples para resolver isso e de forma a deixar ele mais seguro: Pode ir ao Conselho Tutelar da moradia da Criança e conversar com um dos 5 conselheiro do mesmo que atende lá. E se possível levar a criança para ela ser ouvida e será chamado tanto a mãe e o padastro posteriormente e conversado sobre os direitos da Criança, pois isso que foi exposto "Meu filho reclamou de ter apanhado do padrasto e de ter sido obrigado a fazer o corte de cabelo igual ao do irmão" fere a Lei 8.069/90 em vários artigos. Passou por constrangimento e agressão física, psicologística e verbal. No conselho é mais tranquilo pois iram conversar e receber orientações sobre limite de cada figura familiar. acredito que é o melhor meio! E também vai lhe ajudar em ter documentação favorável caso precise buscar a guarda.

  • respondeu em Até que idade filho tem direito a moradia?

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 3h11min

    Olha poderia procurar a pesquisar sobre isso talvez te ajude pois é o mais próximo que vi para lhe ajudar:

    O dever de sustento diz respeito ao filho menor, e vincula-se ao poder familiar (antigo pátrio poder); seu fundamento encontra-se no art. 1.566, IV, do Código Civil de 2002; cessando o poder familiar (vetusto pátrio poder), pela maioridade ou pela emancipação, cessa conseqüentemente o dever em questão (CAHALI, Yussef Said. DOS ALIMENTOS. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. p. 684).

    Porém

    A obrigação alimentar não se vincula ao pátrio poder, mas à relação de parentesco, representando uma obrigação mais ampla que tem seu fundamento no art. 1.696 do Código Civil de 2002; tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente (CAHALI, Yussef Said. Obra citada, p. 685). É o que se chama princípio da solidariedade entre parentes.

  • respondeu em direito da pensão após a morte para adotados

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 2h55min Direito da Criança e do Adolescente, Geral (Direito da Criança e do Adolescente)

    A conselho ir a um advogado apresentar documentação e explicar a situação para ele fundamentar e orientar da melhor forma.
    procurar um particular de confiança, como vai com certeza envolver valores ele deve cobrar pela causa ganha uma porcentagem. Procura boa indicação de amigos na sua região. Agora depende de sua idade e da posição de sua genitora. E caso tenha conflito procura o conselho tutelar da sua região ou Ministério Publico no setor da Criança e Adolescente é uma questão que depende de sua idade. Mais busque todas as instancia se percebe que tem seus direito!

  • respondeu em Pensão alimenticia

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 2h44min Direito de Família

    Eu vou colocar aqui uma resposta minha de um assunto semelhante que pode lhe ajudar nisso se não ajudar pode fazer mais perguntas que vou tentar ajudar da melhor forma em responder no que estiver em meu conhecimento:

    O dever de sustento diz respeito ao filho menor, e vincula-se ao poder familiar (antigo pátrio poder); seu fundamento encontra-se no art. 1.566, IV, do Código Civil de 2002; cessando o poder familiar (vetusto pátrio poder), pela maioridade ou pela emancipação, cessa conseqüentemente o dever em questão (CAHALI, Yussef Said. DOS ALIMENTOS. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. p. 684).

    Porém

    A obrigação alimentar não se vincula ao pátrio poder, mas à relação de parentesco, representando uma obrigação mais ampla que tem seu fundamento no art. 1.696 do Código Civil de 2002; tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente (CAHALI, Yussef Said. Obra citada, p. 685). É o que se chama princípio da solidariedade entre parentes.

    Não vou ampliar a pesquisa mais vou lhe informa que pode sim. porém Ela pode pesquisar mais a fundo e acabar acontecendo o contrario ela descobrir um meio de receber está pensão por mais tempo que cessar na maior idade.

    Eu aconselharia contribuir até a maior idade, e cessa-la apos o mesmo, sendo assim a mesma não procuraria informações pois é sabido pela população em modo geral que tal beneficio se finda na maior idade.

    Porém tem como ser mudado o beneficio com maioridade, emancipação ou casamento. O que muda é apenas o fundamento da obrigação alimentar, que deixa de ser decorrente do “dever de sustento” e passa a ter como base o “dever de solidariedade” resultante do parentesco.

    Então fica a critério de escolha no que fazer. segundo um simples comentário aqui. pondere o que pode acontecer e descida o que julgar ser melhor e menos risco financeiro.

    Espero ter ajudado

  • respondeu em No caso de comprovada União estável do filho menor de idade posso pedir exoneração da pensão alimentícia?

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 2h37min

    Vou comentar e dar minha opinião no final:

    O dever de sustento diz respeito ao filho menor, e vincula-se ao poder familiar (antigo pátrio poder); seu fundamento encontra-se no art. 1.566, IV, do Código Civil de 2002; cessando o poder familiar (vetusto pátrio poder), pela maioridade ou pela emancipação, cessa conseqüentemente o dever em questão (CAHALI, Yussef Said. DOS ALIMENTOS. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. p. 684).

    Porém

    A obrigação alimentar não se vincula ao pátrio poder, mas à relação de parentesco, representando uma obrigação mais ampla que tem seu fundamento no art. 1.696 do Código Civil de 2002; tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente (CAHALI, Yussef Said. Obra citada, p. 685). É o que se chama princípio da solidariedade entre parentes.

    Não vou ampliar a pesquisa mais vou lhe informa que pode sim. porém Ela pode pesquisar mais a fundo e acabar acontecendo o contrario ela descobrir um meio de receber está pensão por mais tempo que cessar na maior idade.

    Eu aconselharia contribuir até a maior idade, e cessa-la apos o mesmo, sendo assim a mesma não procuraria informações pois é sabido pela população em modo geral que tal beneficio se finda na maior idade.

    Porém tem como ser mudado o beneficio com maioridade, emancipação ou casamento. O que muda é apenas o fundamento da obrigação alimentar, que deixa de ser decorrente do “dever de sustento” e passa a ter como base o “dever de solidariedade” resultante do parentesco.

    Então fica a critério de escolha no que fazer. segundo um simples comentário aqui. pondere o que pode acontecer e descida o que julgar ser melhor e menos risco financeiro.

    Espero ter ajudado

  • respondeu em Posso dar a guarda dá minha filha p minha mãe caso eu vier faltar?!

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 2h11min

    Na falta de um dos genitores a Criança irá ser cuida e protegida pelo outro, Sé também haja a falta do outro. Sim a criança é protegida e acolhida pelo parente mais próximo e com afinidade da criança. Sendo que a opinião da mesma será ouvida na decisão Judicial para a futura guarda. Mais o melhor é os filhos ser criados com a supervisão dos seus genitores. Independente dos mesmo estrem juntos em relacionamento conjugal ou não. A criança merece e tem o direito de crescer e sentir que os mesmos estão presente na sua vida e ajuda-lo(a) crescer da melhor forma possível. Que tudo dê certo e vocês sejam felizes da melhor forma possível !

  • respondeu em Guarda compartilhada e pensão

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 2h02min

    Lhe aconselho por todo o contexto ir direto a um escritório de advocacia de sua confiança ou na Defensoria Publica do Estado e Conversar diretamente com um advogado para ele lhe orientar como proceder em cada caso especifico. na questão do Imóvel e da guarda da criança.

  • respondeu em Como proteger meu filho do padastro ?

    Terça, 14 de fevereiro de 2017, 1h56min Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Filiação, Guarda de criança e adolescente

    O que deve ser observado é a veracidade dos fatos e depois o senhor tem condições de criar seu filho com a guarda de moradia com o senhor? Caso comprovada agressões e que a onde a criança está morando deixa a mesma em risco. Sim uma ação favorável será com certeza para a criança morar no lugar que deixe ela livre de qualquer situação de risco.

    A conselho conversar com a genitora sobre a possibilidade de a criança morar com o senhor, se a mesma concordar só ir no Balcão de Justiça e Cidadania da sua localidade e regularizar a guarda e pensão alimentícia.
    Caso haja divergência nisso procura a Defensoria Publica do seu estado ou um advogado se houver condições que ira lhe aconselhar como proceder judicialmente.

    Lembrando sempre que deve buscar o melhor para a sua criança, deixando as diferenças de lado e focando nela pois o mesmo não deve ser usado como algum tipo de método para machucar o outro. Por favor veja o melhor para a criança. E lembre-se sempre ela não tem nada a haver com a situação da dissolução do relacionamento dos seus genitores e em nenhuma hipótese deve sofrer por escolhas dos adultos. Espero ter ajudado e que tudo dê certo para melhor!

k